Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

O E-goi, Lda. compromete-se a disponibilizar o sítio Web E-goi, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web E-goi do E-goi, Lda. está parcialmente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.

Não conformidades e/ou alvo de isenções

A. Enumeração das secções / conteúdos / funções do sítio Web que não estão conformes e/ou alvo de isenção:

• Foram identificadas algumas situações relacionadas com contraste de cores em determinados elementos visuais, podendo não cumprir integralmente os rácios mínimos definidos pelas WCAG 2.1 nível AA, nomeadamente em elementos de destaque e botões associados à identidade visual da marca.

B. Razões que estão na base da não conformidade dos conteúdos indicados acima:

• Não conformidade pontual com critério de sucesso das WCAG 2.1 nível AA, relacionada com contraste de cor em determinados elementos visuais associados à identidade da marca, encontrando-se a situação em análise técnica no âmbito do plano interno de melhoria contínua da acessibilidade.

C. Alternativas acessíveis aos constrangimentos mencionados na presente secção:

• Caso algum utilizador encontre dificuldades relacionadas com contraste de cor ou legibilidade de determinados elementos, poderá contactar a entidade através dos canais disponibilizados no sítio Web, sendo disponibilizada a informação solicitada por meios alternativos e acessíveis, sempre que necessário.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 16 de fevereiro de 2026.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web do E-goi, Lda., utilize, por favor, os seguintes meios:

Correio eletrónico

accessibility@e-goi.com

IV. Outras evidências

O E-goi, Lda. não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto).

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A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.